BOLETIM
13/2003
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria SNA
nº 5, de 12.03.2003 (DOU de 14.03.2003)
Guia de Arrecadação de Receitas do Fundo Nacional Antidrogas - Instituição
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria
MTE nº 235, de 14.03.2003 (DOU de 17.03.2003)
Caged - Procedimento de Envio
ICMS
Ato
Cotepe/ICMS nº 05, de 11.03.2003 (DOU de 12.03.2003)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 307, de 14.03.2003 (DOU de 18.03.2003)
DIPJ - Exercício 2003 - Instruções Para o Preenchimento
Instrução
Normativa SRF nº 308, de 14.03.2003 (DOU de 18.03.2003)
Pessoa Jurídica Inativa e Simples - Declaração Simplificada - Aprovação
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 11.03.2003 (DOU de 13.03.2003)
Cotação Média do Dólar - Fevereiro/2003 - Apuração de Ganho de Capital
na Alienação de Moeda Estrangeira
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 8, de 11.03.2003 (DOU de 13.03.2003)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Fevereiro/2003
Solução
de Consulta Cosit nº 02, de 12.03.2003 (DOU de 14.03.2003)
IRPJ - Empresas Trading
IPI
Decreto nº
4.542, de 26.12.2002 (DOU de 12.03.2003)
Tipi - Nova Tabela - Retificação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 2, de 14.03.2003 (DOU de 18.03.2003)
PIS/Pasep - Contribuição Não-Cumulativa
Comunicado
Bacen nº 10.800, de 10.03.2003 (DOU de 12.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.03.2003
Comunicado
Bacen nº 10.809, de 11.03.2003 (DOU de 13.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 08, 09 e 10.03.2003
Comunicado
Bacen nº 10.813, de 12.03.2003 (DOU de 14.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.03.2003
Comunicado
Bacen nº 10.816, de 13.03.2003 (DOU de 17.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.03.2003