ICMS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - DECRETO Nº 1.125-R/2003 - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 1.125-R/2003 (Bol. INFORMARE nº 06/2003), conforme DOE de 28.08.2003.

DECRETO Nº 1.125-R, de 24.01.2003
(DOE de 28.08.2003)

I - No Decreto nº 1.125-R, de 24 de janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2003:

a) no art. 1º:

Onde se lê:

"Art. 914 - Anexo Único deste Decreto ..."

Leia-se:

"Art. 914 - ...Anexo XLIX ..."

b) no Anexo Único:

Onde se lê:

"RELATÓRIO DE CRÉDITOS RECEBIDOS E TRANSFERIDOS"

Leia-se:

"ANEXO XLIX
(a que se refere ao art. 914 do RICMS/ES)

RELATÓRIO DE CRÉDITOS RECEBIDOS E TRANSFERIDOS"

II - No Decreto nº 1.132-R, de 11 de fevereiro de 2003, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2003:

a) no art. 4º, II:

Onde se lê:

"a) ... e subitem 4, a; e"

Leia-se:

" a) ... e subitem 4, b; e"

b) no art. 4º, II:

Onde se lê:

"b) ... e subitem 4, a;"

Leia-se:

"b)... e subitem 4, b;"

III - No Decreto nº 1.139-R, de 17 de março de 2003, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2003:

Onde se lê:

"Art. 4º - Este Decreto..."

Leia-se:

"Art. 2º - Este Decreto..."

IV - No Anexo Único do nº 1.167-R, de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2003:

Onde se lê:

"Anexo Único"

Leia-se:

"ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.167- R,
DE 24 DE JUNHO DE 2003

"ANEXO L
(a que se refere o art. 921 do RICMS/ES)"

RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS CANCELADOS"

Redigido e publicado com incorreção.