BOLETIM 02/2003
2ª Semana de Janeiro

IPI

VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - AP / AM / PA / RR

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEF nº 0034, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Inscrição - Alteração

Instrução Normativa SEF nº 0035, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Prazos Especiais de Recolhimento