OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
PERCENTUAIS DE MARGEM DE VALOR AGREGADO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Convênio ICMS nº 91/02 (Suplemento Especial nº 05/02).

CONVÊNIO ICMS Nº 91, de 28.06.02
(DOU de 29.08.02)

II - No Convênio ICMS nº 91/02, de 28 de junho de 2002, publicado no DOU de 5 de julho de 2002, Seção I, páginas 48 a 50, relativamente aos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo:

a) no Anexo I,

b) no Anexo II,

c) no Anexo III,

d) no Anexo IV

e) no Anexo V

f) no Anexo VI

g) no Anexo VII

h) no Anexo VIII

i) no Anexo IX