SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO
TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Convênio ICMS nº 128/02 (Bol. INFORMARE nº 40/02), conforme DOU de 16.10.02.

CONVÊNIO ICMS Nº 128, de 20.09.02
(DOU de 16.10.02)

No Convênio ICMS nº 128/02, de 20 de setembro de 2002, publicado no DOU de 25 de setembro de 2002, Seção I, página 22, na cláusula primeira,

onde se lê:

"A cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS nº 03/99, de 16 de abril de 1999, ... :",

leia-se:

"O "caput" da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS nº 03/99, de 16 de abril de 1999, ... :".