PREÇO MÉDIO DE
COMBUSTÍVEIS
DF, MS, PA, PE, RR E TO
RESUMO: O Ato a seguir transcrito divulga o preço médio a consumidor final dos combustíveis nos Estados: DF, MS, PA, PE, RR e TO.
ATO COTEPE/ICMS Nº 02, de
18.01.02
(DOU de 21.01.02)
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS nº 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
DF |
1,5700 |
0,8800 |
1,6362 |
|
MS |
1,7961 |
0,9435 |
2,1462 |
1,0370 |
PA |
1,6838 |
0,9070 |
1,4618 |
1,5578 |
PE |
1,6100 |
0,9230 |
1,6154 |
0,9587 |
RR |
1,60 |
0,93 |
1,6154 |
2,20 |
TO |
1,6900 |
0,9300 |
1,8461 |
1,2875 |
Os PMPFs indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:
a) 21 de janeiro de 2002, paras os Estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima;
b) a partir da data de sua publicação, para os Estado do Pará, Tocantins e para o Distrito Federal.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira