LICITAÇÕES
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 4.342/02 (Bol. INFORMARE nº 36/02), conforme DOU de 30.08.02.

DECRETO Nº 4.342, de 23.08.02
(DOU de 30.08.02)

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2002, Seção 1, página 1)

No art. 1º,

onde se lê:

"Art. 3º ... , nos termos das Leis nºs 8.666, de 21 de julho de 1993, ..."

leia-se:

"Art. 3º ... , nos termos das Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, ..."