BOLETIM
47/2002
3ª
Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - SC
IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS E REGIMES ESPECIAIS
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto
nº 5.838, de 24.10.02 (DOE de 25.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 5.847, de 31.10.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SEF nº 319, de 04.11.02 (DOE de 08.11.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Gado Suíno
Portaria
Intersetorial SDM/FATMA nº 01, de 05.11.02 (DOE de 08.11.02)
Assuntos Diversos - Exploração e Supressão de Produtos
Florestais Nativos - Licença ou Autorização
Resolução
Cetran nº 005, de 17.09.02 (DOE de 07.11.02)
Assuntos Diversos - Autuação/Imposição de Penalidade