Sumário

• 1. Introdução
• 2. Emissão das Notas Fiscais
• 3. Exemplo de Aplicação da Venda à Ordem - Emissão das Notas Fiscais

Na prática comercial é comum as empresas aplicarem a venda à ordem (ou venda por conta e ordem de terceiros).Trata-se de uma operação triangular onde o fornecedor de uma mercadoria ou bem faz a remessa a outro destinatário a pedido de um terceiro adquirente originário. Exemplificando: A (fornecedor) vende para B (adquirente originário) que manda que a mercadoria seja entregue diretamente por sua conta e ordem a C (destinatário).

A operação está disciplinada no § 3º do artigo 158, Livro VI do RICMS/RJ (Decreto nº 27.427/00), sendo que, na emissão das Notas Fiscais deverá ser observado o seguinte:

1 - pelo adquirente originário: Nota Fiscal com destaque do ICMS, quando devido, em nome do destinatário da mercadoria, consignando-se, além dos requisitos exigidos, nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento que promover a remessa da mercadoria;

2 - pelo vendedor remetente (fornecedor):

a) Nota Fiscal em nome do destinatário, para acompanhar o transporte da mercadoria, sem destaque do valor do ICMS, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão, como natureza da operação: "Remessa por Conta e Ordem de Terceiros", número, série e data da Nota Fiscal de que trata o item anterior, bem como o nome, endereço e números de inscrição federal e estadual, do seu emitente;

b) em nome do adquirente originário, com destaque do ICMS, quando devido, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão, como natureza da operação: "Remessa Simbólica - Venda à Ordem", número, série e data da Nota Fiscal prevista na alínea anterior.

Para ilustrar, consideraremos a seguinte operação: A empresa " KMX Ltda." adquire 10 pares de calçados da empresa "Comércio de Calçados Pé Lindo Ltda." que remete diretamente à empresa "Pezinho Ltda." por conta e ordem da empresa "KMX Ltda.".

1. Nota Fiscal emitida da empresa "KMX Ltda." (adquirente originário) em nome da empresa "Pezinho Ltda." (destinatário).

2. Nota Fiscal emitida da empresa "Comércio de Calçados Pé Lindo Ltda." (vendedor remetente) em nome da empresa "Pezinho Ltda." (destinatário), por conta e ordem da empresa "KMX Ltda." (adquirente originário).