ICMS
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS

RESUMO: Divulgada a Pauta de Preços Mínimos, a ser observada como base de cálculo do ICMS, para mercadorias diversas.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 025, de 24.04.02
(DOE de 29.04.02)

SÚMULA: ICMS. Base de cálculo nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos anexa.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que l1he confere o disposto no artigo 12 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001 resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

1. TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS

Com fundamento em pesquisas de preços correntes no mercado atacadista das diversas regiões no âmbito da Coordenação da Receita do Estado deverão ser observados como base de cálculo do ICMS na falta do valor da operação os valores constantes da tabela de preços anexa.

2. NOTAS EXPLICATIVAS

2.1. Nas operações internas verificadas com arroz e feijão prevalecerão os preços do dia no mercado atacadista da praça do remetente (Art. 3º do Regulamento do ICMS - Decreto nº 2.736/96).

2.2. Os valores cotados na presente Norma de Procedimento servirão também para as mercadorias em trânsito quando desacompanhadas de documentação fiscal ou acobertadas por documentação fiscal inidônea.

2.3. Para os produtos que não constarem na presente tabela prevalecerão os preços do dia da praça do remetente observando-se o disposto no artigo 12 do Regulamento do ICMS - Decreto nº 2.736/96.

2.4. Os valores de ALGODÃO EM PLUMA dos tipos intermediários (não constantes da tabela) serão obtidos pela média aritmética dos valores dos tipos imediatamente superior e inferior.

2.5. Os valores dos produtos abaixo especificados por cabeça e por unidade foram obtidos considerando-se os seguintes:

a) BOVINO

- Boi gordo para abate p/ cabeça = 17 arrobas

- Vaca gorda para abate p/ cabeça = 12 arrobas

b) BUBALINO

- Macho para abate p/ cabeça = 18 arrobas

- Fêmea para abate p/ cabeça = 16 arrobas

c) COURO

- Couro de bovino (verde) p/ unidade = 30 kg

- Couro de bovino (salgado) p/ unidade = 25 kg

d) AVES VIVAS P/ cabeça

- Frango vivo p/ abate p/ cabeça = 2,20 kg

- Frangos de descarte/corte = 1,70 kg

- Galinhas p/ descartes matriz pesada = 3,00 kg

- Galinha de postura matriz leve = 1,50 kg

2.6. OPERAÇÕES COM GADO SUÍNO

a) O preço por cabeça será determinado pela aplicação do peso médio bruto de 100 (cem) kg por cabeça;

b) A base de cálculo para pagamento do ICMS sobre o gado suíno que sair do Estado pelos Postos Fiscais "BERTHIER DE OLIVEIRA" (3ª DRR ), "CHARLES NAUFAL" (8ª DRR), "JORGE RADZIMINSKI" (8ª DRR), "MELLO PEIXOTO" (6ª DRR) "PASSO DOS LEITES" (6ª DRR), "QUERUBINO PÂNFILO DA SILVA" (1ª DRR), "SANTO INÁCIO" (9ª DRR), "AFONSO POPIA" (14ª DRR), e "TAQUARUÇU" (9ª DRR), será obrigatoriamente aquela decorrente da aplicação do preço por quilograma;

c) Quando a saída do suíno se der através de Postos Fiscais possuidores de balança (item B) e a carga tiver sido pesada na origem o "Ticket" da balança deverá conter o número da nota fiscal e acompanhar a mercadoria.

Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário surtindo efeitos a partir da 00:00 horas do dia 29 de abril de 2002.

Coordenação da Receita do Estado, em 24 de abril de 2002.

João Manoel Delgado Lucena
Diretor

ALGODÃO

por arroba

Em caroço:

Tipo 5/0

01.01

10,43

Tipo 5/6

01.01

10,36

Tipo 6/0

01.01

13,03

Tipo 6/7

01.01

9,14

Tipo 7/0

01.01

8,80

Tipo 7/8

01.01

8,67

Tipo 8/0

01.01

7,87

Tipo 9/0

01.01

7,50

Em pluma:

Tipo 1

01.02

32,87

Tipo 2

01.02

32,30

Tipo 3

01.02

31,67

Tipo 4

01.02

31,00

Tipo 5

01.02

30,34

Tipo 6

01.02

29,35

Tipo 7

01.02

27,99

Tipo 8

01.02

27,03

Tipo 9

01.02

26,04

Caroço de algodão

01.03

1,45

ARROZ EM CASCA

p/saca de 60 quilos

GRÃOS LONGOS FINOS

Tipo 1

02.01

18,97

Tipo 2

02.01

17,65

Tipo 3

02.01

17,04

GRÃOS LONGOS

Tipo 1

02.01

17,57

Tipo 2

02.01

16,07

Tipo 3

02.01

13,99

GRÃOS CURTOS

02.01

22,00

ARROZ BENEFICIADO

GRÃOS LONGOS FINOS

Tipo 1

02.02

45,00

Tipo 2

02.02

40,00

Tipo 3

02.02

38,00

Tipo 4

02.02

35,00

Tipo 5

02.02

30,00

BENEFICIADO LONGO

Tipo 1

02.02

43,00

Tipo 2

02.02

40,00

Tipo 3

02.02

35,00

Tipo 4

02.02

32,00

Tipo 5

02.02

30,00

Abaixo do Padrão

02.02

25,00

Grãos Quebrados

02.02

24,00

Quirera de arroz

02.02

12,38

PARBOILIZADO

Tipo 1

02.02

40,00

Tipo 2

02.02

35,00

Tipo 3

02.02

30,00

Tipo 4

02.02

28,00

Tipo 5

02.02

26,00

Abaixo do Padrão

02.02

20,00

AVES

Frango vivo p/abate p/cabeça

99.00

1,40

Frango vivo p/corte p/quilo

99.00

1,10

Galinha de descarte Matriz

pesada p/quilo

99.00

1,13

Galinha p/postura Matriz leve

p/quilo

99.00

1,45

Frango abatido resfriado p/quilo

99.00

1,70

Frango abatido congelado p/quilo

99.00

1,78

BATATA

P/saca de 50 quilos

Qualidade comum

99.00

25,17

Qualidade Binge

99.00

35,00

BOVINO

Por Cabeça

Boi Gordo para abate

03.01

719,00

Boi Magro c/mais de 30 meses

03.00

510,42

Boi de 24 a 29 meses

03.00

459,13

Garrote de 18 a 23 meses

03.00

395,40

Garrote de 12 a 17 meses

03.00

346,58

Bezerro de 07 a 11 meses

03.00

282,92

Bezerros até 06 meses

03.00

225,00

Touro Reprodutor (s/registro)

03.00

1.100,83

Vaca Gorda p/abate

03.00

467,22

Vaca solteira p/cria

03.00

417,92

Vaca magra p/Pasto

03.00

369,92

Novilha de 24 a 36 meses

03.00

378,08

Novilha de 12 a 23 meses

03.00

292,15

Bezerra de 07 a 11 meses

03.00

222,82

Bezerra até 06 meses

03.00

188,67

BUBALINO

Por Cabeça

Búfalo Macho p/abate

99.00

1.080,00

Búfalo Fêmea p/abate

99.00

850,00

Búfalo Macho Reprod s/registro

99.00

1.050,00

Búfalo Fêmea mais 36 meses

99.00

880,00

Búfalo Novilho(a) 24 a 36 meses

99.00

700,00

Búfalo Novilho(a) 12 a 23 meses

99.00

630,00

Búfalo Bezerro(a) até 11 meses

99.00

250,00

CARNE BOVINA

Por quilo

Dianteiro

03.02

2,16

Traseiro

03.02

3,23

Casado

03.02

2,60

P. A. (Costela)

03.02

2,25

CAL

Virgem - p/Tonelada

99.00

45,00

Hidratada saca de 20 quilos

99.00

2,00

CANA DE AÇÚCAR

Qualidade única p/Tonelada

99.00

24,38

CARVÃO MINERAL

Qualidade Grosso p/Tonelada

99.00

50,00

Qualidade Fino p/Tonelada

99.00

45,00

CARVÃO VEGETAL

De madeiras diversas p/quilo

(empacotado uso doméstico)

99.00

1,55

De madeiras diversas p/m3

99.00

11,10

De nó de Pinho - p/m3

99.00

15,25

CASCO E CHIFRE

99.00

0,35

CEBOLA

Saca 20 quilos

99.00

16,00

COURO

De bovino (verde) - p/quilo

99.00

2,10

De bovino (verde) - p/unidade

99.00

63,00

De bovino (salgado) - p/quilo

99.00

2,30

De bovino (salgado) -

p/unidade

99.00

57,50

De bovino (salgado de matadouro)

p/quilo

99.00

1,55

EQÜINO

Macho p/ recria e montaria -

p/cab

99.00

280,00

Fêmea p/ recria e montaria -

p/cab

99.00

280,00

Macho e fêmea p/abate p/cab

99.00

112,00

Potro até 02 (dois) anos - p/cab

99.00

140,00

ERVA MATE

Bruta p/arroba

12.00

2,50

Concheada - p/arroba

12.00

12,31

Beneficiada - p/arroba

12.00

20,39

Palito - p/arroba

12.00

13,34

FARINHA

De mandioca - crua - sc de

50 kg

99.00

17,92

De mandioca - torrada sc de

50 kg

99.00

20,04

De milho sc de 25 kg (Fdo)

Branco

99.00

16,00

De milho sc de 25 kg (fdo) -

Amarelo

99.00

13,00

De mandioca crua fdo de 20 kg

99.00

10,55

De mandioca torrada fdo 20 kg

99.00

15,60

FÉCULA

De mandioca p/quilo

99.00

0,86

FEIJÃO

Saca de 60 quilos

Carioquinha (de cores)

Tipo 1 - 2 e 3

05.00

43,47

Tipo 4 e 5

05.00

39,33

Abaixo padrão

05.00

31,48

Preto

Tipo 1 - 2 e 3

05.00

50,56

Tipo 4 e 5

05.00

44,28

Abaixo padrão

05.00

40,99

Demais variedades

05.00

25,21

FRUTAS FRESCAS

Por quilo

Banana Maçã

99.00

2,40

Banana nanica/caturra

99.00

0,78

Banana Prata

99.00

2,56

Banana Terra

99.00

1,20

Laranja Baia

99.00

0,80

Laranja Lima

99.00

1,68

Laranja Pêra

99.00

0,58

Laranja seleta

99.00

0,40

Maçã nacional extra

99.00

1,24

Maçã nacional especial

99.00

1,19

Maçã nacional comercial

99.00

0,50

Maçã nacional industrial

99.00

0,35

Poncam

99.00

0,35

Uva Itália

99.00

2,98

Uva Rubi

99.00

2,98

MINERAIS

Areia Bruta p/m3

99.00

6, 00

Areia Lavada fina p/m3

99.00

10,40

Areia Lavada média p/m3

99.00

11,33

Areia Lavada grossa p/m3

99.00

11,50

Calcareo corretivo de solo Ton

99.00

9,70

Calcareo dolomítico Tonelada

99.00

9,70

Calcareo pó por Tonelada

99.00

9,70

Pedra nº 1 - p/m3

99.00

18,82

Pedra nº 2 a nº 4 - p/m3

99.00

18,42

Pedra bruta - p/m3

99.00

16,67

Pedrisco p/m3

99.00

19,40

Pó de pedra - p/m3

99.00

17,75

Talco em bruto p/Ton

99.00

15,00

Talco beneficiado p/Ton

99.00

250,00

Rachão

99.00

10,00

Pedra Marronada

99.00

18,00

MANDIOCA

Qualidade única p/quilo

99.00

0,33

MILHO

Comum qualidade única sc 60 kg

07.00

10,98

Canjicado sc de 60 kg

07.00

22,25

Quirera sc de 60 kg

07.00

8,91

Pipoca bca comum (cristal) sc

30 kg

07.00

12,00

Pipoca amar. comum (dente alho)

sc 30 kg

07.00

16,00

Pipoca americana sc 30 kg

07.00

32,50

OVINO

Ovelha - p/cabeça

99.00

90,00

Capão para abate - p/cabeça

99.00

100,00

Cordeiro até 20 quilos

99.00

100,00

PEIXE

Tilápia

99.00-7

1,50

Dourado

99.00-7

9,00

Tambacu

99.00-7

2,75

Traira

99.00-7

2,00

Pintado

99.00-7

8,50

Pacu

99.00-7

2,50

Piau

99.00-7

2,50

Carpa

99.00-7

2,00

Bagre

99.00-7

1,60

QUEIJO

Por Quilo

Mussarela

99.00

4,78

Prato

99.00

5,24

Provolone

99.00

5,34

Ricota

99.00

1,05

RESÍDUOS

Por quilo

De arroz (farelo)

99.00

9,92

De trigo (farelo)

99.00

0,10

De milho (farelo)

99.00

0,25

De soja

99.00

0,32

RESÍDUOS DE PAPEL

Por quilo

Tipo tipografia

99.00

0,15

Tipo mixto

99.00

0,10

Tipo papelão

99.00

0,18

Tipo sacaria

99.00

0,20

SOJA

Qualidade única saca 60 Kg

08.01

22,00

Qualidade única p/quilo

08.01

0,34

SUÍNO

Por cabeça

09.00

118,77

Por quilo

09.00

1,18

Leitão até 18 quilos p/cabeça

09.00

64,38

Leitão até 26 quilos p/cabeça

09.00

71,44

Reprodutor descartado

09.00

185,00

Suíno abatido - carcaça p/quilo

09.00

2,80

SUCATA

Por quilo

De aço - inclusive trilhos de

estrada

14.00

0,10

De alumínio comum

14.00

1,33

De alumínio estamparia

14.00

1,68

De bateria e placas de bateria

usada

14.00

0,29

De borracha sem lona

14.00

0,10

De borracha com lona

14.00

0,10

De bronze

14.00

1,20

De cavaco de ferro e aço

14.00

0,03

De cobre

14.00

1,80

De chumbo

14.00

0,48

De estanho

14.00

0,60

De ferro em geral inclusive

enfardado

14.00

0,06

De ferro fundido

14.00

0,10

De lataria de veículos

14.00

0,05

De latão

14.00

1,20

De magnésio

14.00

0,83

De pacote estamparia p/ind

14.00

0,50

De plástico

14.00

0,15

De pneu de automóvel - p/unid

14.00

0,40

De pneu de caminhão - p/unid

14.00

6,00

De pneu de trator - p/unid

14.00

8,00

De raspa de pneus por Ton

14.00

1,00

De radiador

14.00

1,57

De tipografia

14.00

1,18

De vidro

14.00

0,05

De zinco

14.00

0,50

De zamak

14.00

0,60

SEMENTES

De milho saca de 20 kg

99.00

75,38

De soja saca de 50 kg

99.00

35,09

De algodão tratada sc de 30 kg

99.00

90,00

De algodão branca sc de 30 kg

99.00

90,00

De feijão preto saca de 50 kg

99.00

100,00

De feijão carioquinha saca 50 kg

99.00

96,67

De arroz saca de 40 kg

99.00

45,00

De trigo saca de 50 kg

99.00

38,13

TRIGO

Qualid. única sc 60 kg PH 70

acima

10.00

16,30

Mourisco grão - por quilo

10.00

0,40

Triguilho por quilo PH até 69

10.00

6,11

EQÜINO P/ CORRIDA

De raça puro sangue

99.00

2.000,00

MADEIRA EM TORAS

De 1ª qualidade por m3

15.00

129,44

DE PINHO

De 2ª qualidade por m3

15.00

92,78

De 3ª qualidade por m3

15.00

67,78

A varrer por m3

15.00

76,77

Aproveitamento de copas por m3

15.00

36,67

DE IMBUIA

De 1ª qualidade por m3

15.00

190,00

A varrer por m3

15.00

97,33

Aproveitamento de copas por m3

15.00

90,00

DE CANELA

A varrer por m3

15.00

50,14

DE PINUS ELIOTS

Resultante de desbastes tora

p/m3

15.00

25,11

Resultante de desbastes torete

p/m3

15.00

22,13

A varrer por m3

15.00

24,50

MADEIRA SERRADA DE PINHO

Preço p/Dúzia de 168

De 1ª qualidade Real **

15.00

565,00

De 2ª qualidade Real **

15.00

480,00

De 3ª qualidade Real **

15.00

350,00

De 4ª qualidade Real **

15.00

250,00

De 5ª qualidade Real**

15.00

180,00

A varrer.........Real**

15.00

187,50

Obs.: * Valor por m3

**Valor p/Dúzia de 168 p/2

DE IMBUIA

Qualidade única por m3

Acima 2,40 MT

15.00

800,00

Abaixo 2,40 MT

15.00

550,00

A varrer por m3

15.00

385,00

Aproveitamento por m3

15.00

342,17

**Obs.: IMBUIA SECA ACRESCER 10%

DE CEDRO, LOURO, GRAPIA E CABREUVA

De 1ª qualidade por m3

15.00

400,00

A varrer por m3

15.00

350,00

Aproveitamento por m3

15.00

300,00

DE CANELA, TIMBURI (MARFIM)

De 1ª qualidade por m3

15.00

209,33

A varrer por m3

15.00

137,50

Aproveitamento por m3

15.00

136,84

ANGICO, GUAJUVIRA E ACOITA

De 1ª qualidade por m3

Serrada até 1,90m

15.00

350,00

Serrada até 2,00m a 2,90m

15.00

487,50

Serrada acima de 3,00m

15.00

487,50

A varrer por m3

15.00

250,00

DE PEROBA

De 1ª qualidade por m3

Serrada até 1,90m

15.00

700,00

Serrada até 2,00m a 2,90m

15.00

500,00

Serrada acima de 3,00m

15,00

620,00

A varrer por m3

15.00

300,00

DE CANAFÍSTULA

Qualidade única por m3

15.00

720,00

DE IPÊ, AMENDOIM E CORAÇÃO DE NEGRO

De 1ª qualidade por m3

Serrada até 1,90m

15.00

750,00

Serrada até 2,00m até 2,90m

15.00

760,00

Serrada acima de 3,00

15.00

800,00

A varrer por m3

15.00

600,00

PINUS SERRADO

Qualidade única por m3

15.00

179,00

Aproveitamento por m3

15.00

93,17

Pré Cortado por m3

15.00

112,88

 

Índice Geral Índice Boletim