BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - PR
LEGISLAÇÃO - PR
Lei
nº 13.753, de 27.08.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 13.758, de 10.09.02
(DOE de 11.09.02)
Assuntos Diversos - Fogos de Artifício - Fábricas
Lei nº 13.798, de 12.09.02
(DOE de 13.09.02)
ICMS e Outros Tributos - Refis
Norma de
Procedimento Fiscal nº 065, de 04.09.02 (DOE de 09.09.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.09.02
Despacho IGF/SRE
nº 234, de 05.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Refrigerantes, Chopp e Cerveja - Substituição Tributária