ASSUNTOS DIVERSOS
PROMOÇÃO DO USO DE SISTEMAS ORGÂNICOS DE
PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Lei nº 14.160/01 (Bol. INFORMARE nº 03/02), conforme DOE de 10.01.02.

Dispõe sobre a política estadual para a promoção do uso de sistemas orgânicos de produção vegetal e animal.

No artigo 3º, inciso VII, onde se lê:

"... estimar a ..."

leia-se:

"... estimular a ..."

* Retificação em virtude de incorreção no original.