ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para refrigerantes que especifica, para fins de base de cálculo na substituição tributária, vigente no período de 01.10 a 31.12.02.

COMUNICADO SRE Nº 031, de 27.09.02
(DOE de 28.09.02)

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL E A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/96, aprovado pelo Decreto nº 38.104, de 28 de junho de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 39.547, de 08 de abril de 1998,

COMUNICAM aos Contribuintes signatários de Termo de Acordo, celebrado com a Superintendência da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com refrigerante, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Termos de Acordo, que vigorará no período de 01 de outubro de 2002 a 31 de dezembro de 2002.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2002.

Márcio Rodrigues de Oliveira
Diretor da SRE

Maria do Carmo Silveira Nascimento
Diretora da DIF

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE / MARCA

PRODUTO

U
N
I
D

A
N
T
Á
R
C
T
I
C
A

B
R
A
H
M
A

C
O
C
A
C
O
L
A

F
A
N
T
A
/
S
P
R
I
T
E

K
U
A
T
/
T
A
Í

P
E
P
S
I
C
O
L
A

M
A
T
E
C
O
U
R
O

O
U
T
R
O
S
/
O
U
T
R
A
S
Refrig. Lata Até 355 ml

Unit.

0,66

0,66

0,66

0,66

0,66

0,66

0,66

0,61
Refrig. Lata de 356 ml Até 500 ml

Unit.

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,82
Refrig. Vd Até 355 ml

Unit.

0,61

0,61

0,61

0,61

0,61

0,61

0,51

0,51
Refrig. Vr Até 185 ml

Unit.

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25
Refrig. Vr de 186 ml a 284 ml

Unit.

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,40

0,40
Refrig. Vr de 285 ml a 290 ml

Unit.

0,51

0,51

0,51

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41
Refrig. Vr de 291 ml a 300 ml

Unit.

0,52

0,52

0,52

0,52

0,52

0,52

0,42

0,42
Refrig. Vr de 301 ml

Unit.

0,55

0,55

0,55

0,55

0,55

0,55

0,45

0,45
Refrig. Vr 600 ml a 355 ml

Unit.

0,41

0,41

0,46

0,41

0,41

0,41

0,31

0,31
Refrig. Vr 1000 ml

Unit.

0,67

0,67

0,72

0,67

0,67

0,67

0,56

0,56
Refrig. Vr 1250 ml

Unit.

0,83

0,83

0,89

0,83

0,83

0,83

0,63

0,63
Refrig. Pet Pd Até 290 ml

Unit.

0,51

0,51

0,56

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41
Refrig. Pet Pd de 291 a 550 ml

Unit.

0,58

0,56

0,68

0,58

0,56

0,58

0,56

0,48
Refrig. Pet Pd 600 ml

Unit.

0,71

0,69

0,81

0,71

0,69

0,71

0,69

0,61
Refrig. Pet Pd de 1000 a 1250 ml

Unit.

0,86

0,76

1,01

0,86

0,76

0,86

0,76

0,69
Refrig. Pet Pd 1500 ml

Unit.

1,05

0,89

1,10

1,05

0,89

1,05

0,89

0,82
Refrig. Pet Pd 2000 ml

Unit.

1,35

1,10

1,51

1,23

1,10

1,35

1,10

0,99
Refrig. Pet Pd 2500 ml

Unit.

-

-

1,81

1,72

1,53

-

-

-
Refrig. Pet Pr Até 1000 ml

Unit.

0,71

0,64

0,76

0,71

0,64

0,71

0,64

0,64
Refrig. Pet Pr de 1001 a 2000 ml

Unit.

1,02

0,86

1,07

1,02

0,86

1,02

0,86

0,79
Refrig Pré-Mix - Bebida

Litro

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63
Refrig. Post-Mix - Xarope

Litro

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15
VD = VIDRO DESCARTÁVEL

PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL

 VR = VIDRO RETORNÁVEL

PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL

 

Índice Geral Índice Boletim