BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS - DF
PERCENTUAIS DE CRÉDITO DO TARE E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº
3.048, de 09.08.02 (DODF de 29.08.02)
Assuntos Diversos - Supermercados - Obrigatoriedade de Serviços de Acondicionamento e
Embalagem
Lei nº
3.053, de 22.08.02 (DODF de 29.08.02)
Assuntos Diversos - Portadores de Deficiência - Isenção do Pagamento de 2ª via da
Carteira de Identidade
Lei nº
3.056, de 22.08.02 (DODF de 29.08.02)
Assuntos Diversos - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I - Quiosques
Ordem
de Serviço nº 59, de 21.08.02 (DODF de 26.08.02)
Assuntos Diversos - Bares, Casas de Shows e Boates - Horário de Funcionamento
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 560, de 21.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Substituiçao Tributária - Vestuário