35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.208, de 17.08.01 (DOU de 20.08.01)
Estudantes Menores de Dezoito Anos - Estabelecimentos de Diversão e Eventos Culturais - Descontos

Portaria DGAC nº 1.213, de 16.08.01 (DOU de 20.08.01)
Linhas Aéreas Domésticas - Regime de Liberdade Tarifária

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 2.961, de 16.08.01 (DOU DE 17.08.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Agosto/01

Parecer CJ nº 2.532, de 08.08.01 (DOU de 17.08.01)
Acordo Internacional - Concessão de Benefício Por Totalização - Aplicação da Contagem Recíproca

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução Codefat nº 263, de 23.05.01 (DOU de 16.08.01)
Relação Anual de Informações Sociais - Rais - Abono Salarial - Exercício de 2001/2002 - Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução Camex nº 27, de 16.08.01 (DOU de 21.08.01)
Tarifa Externa Comum (TEC) - Lista de Exceções - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.752, de 14.08.01 (DOU de 16.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 11, 12 e 13.08.01

Comunicado Bacen nº 8.756, de 15.08.01 (DOU de 17.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.08.01

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

 Resolução GCE nº 40, de 21.08.01 (DOU de 22.08.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Comercialização Dos Excedentes às Metas e Suspensão no Fornecimento de Energia Elétrica - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 55, de 20.08.01 (DOU de 20.08.01)
Legislação Previdenciária - Pedido de Amortização - Procedimentos

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 20.08.01 (DOU de 22.08.01)
Bens Objeto de Acordo Internacional - Desembaraço Aduaneiro - Suspensão de Tributos

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.759, de 16.08.01 (DOU de 20.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.08.01

Comunicado Bacen nº 8.762, de 17.08.01 (DOU de 21.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.08.01