NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO (LEI PELÉ)
ALTERAÇÕES

RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que o seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 2.141-1/01 (Bol. INFORMARE nº 18-A/01).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.141-3, de 21.06.01
(DOU de 22.06.01)

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.