ANUIDADES ESCOLARES
ACRÉSCIMOS MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO - DESLIGAMENTO DO ALUNO

RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que o seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 1.968-12/00 (Bol. INFORMARE nº 46-B/00).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.091-20, de 17.05.01
(DOU de 18.05.01)

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.