39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO PARA FORNECEDORES - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 71, de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
ITCMD - Arrecadação de Tributos e Depósito Efetuado Pelos Estabelecimentos Bancários

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.178, 17.09.01 (DOM de 18.09.01)
Assuntos Diversos - Programa Ação Coletiva de Trabalho - Instituição

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - SP

CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - DEFINIÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 71, de 31.08.01 (DOE de 12.09.01)
ITCMD - Arrecadação de Tributos e Depósito Efetuado Pelos Estabelecimentos Bancários - Retificação

Portaria CAT nº 71, de 31.08.01 (DOE de 13.09.01)
ITCMD - Arrecadação de Tributos e Depósito Efetuado Pelos Estabelecimentos Bancários - Retificação