28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
2ª Semana de Julho

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - SP

GIA ELETRÔNICA - NOVOS PRAZOS DE TRANSMISSÃO

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DO IMPOSTO POR MEIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO IMPRESSA COM O CÓDIGO DE BARRAS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Cat nº 50, de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior

Comunicado DA nº 13, de 02.07.01 (DOE de 03.07.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/01

Comunicado DA nº 14, de 02.07.01 (DOE de 03.07.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF n° 036/2001 (DOM de 28.06.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Julho/01

Portaria SF nº 037/2001 (DOM de 03.07.01)
ISS - Lista de Códigos de Serviços - Inclusão

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

ICMS - SP

RECOLHIMENTOS ESPECIAIS DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 037/2001 (DOM DE 04.07.01)
ISS - Lista de Códigos de Serviços - Inclusão - Retificação

Portaria SF nº 039/2001 (DOM de 03.07.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - Inclusão de Código de Estabelecimento