19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - SP

REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Cat nº 33, de 26.04.01 (DOE de 28.04.01)
ICMS - Extinção de Postos Fiscais e Nova Jurisdição Para Cumprimento Das Obrigações Tributárias

Portaria Cat nº 34, de 26.04.01 (DOE de 28.04.01)
ICMS - Extinção de Postos Fiscais e Nova Jurisdição Para Cumprimento Das Obrigações Tributárias

Comunicado CAT nº 23, de 26.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais e Alterações na Legislação - Esclarecimentos

Decisão  Normativa CAT nº 01, de  25.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS - Direito ao Crédito do Valor do Imposto Destacado em Documento Fiscal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.497, de 27.04.01 (DOM de 28.04.01)
Assuntos Diversos - Reutilização de Gêneros Alimentícios Para Fins de Doação - Permissão

Portaria SF nº 026/2001 (DOM de 28.04.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Abril/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - SP

VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA - ISENÇÃO DO IMPOSTO

Portaria GDSA/CDA nº 02, de 02.05.01 (DOE de 02.05.01)
Assuntos Diversos - Gado - Autorização Para Realização de Leilões