BOLETIM
12-A/2001
3ª Semana de Março
IPI
SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA
ICMS - SP
MICROEMPRESA E EPP - FORMA DE PRAZOS DE RECOLHIMENTO
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.779, de 09.03.01
(DOE de 10.03.01)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Fornecimento de Cadeira de Rodas Pelos Shopping
Centers e Similares
Lei nº 10.780, de 09.03.01
(DOE de 10.03.01)
Assuntos Diversos - Reposição Florestal - Pessoas Físicas e Jurídicas -
Obrigatoriedade
BOLETIM
12-B/2001
3ª Semana de Março
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIAICMS - SP
OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - (SUCATA, APARA, FRAGMENTO, ETC.)
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - ENQUADRAMENTO