indsp07-2001.htm

BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - SP

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA-3, de 01.02.01 (DOE de 02.02.01)
ICMS/Itcmd - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/00

Comunicado DA-4, de 01.02.01 (DOE de 02.02.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.272, de 05.02.01 (DOM de 06.02.01)
ISS - Revogação da Lei nº 39.017/00

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

ICMS - SP

MANIFESTO DE CARGA

RETIFICAÇÃO

Estamos retificando, na Legislação do Mun. de São Paulo, o Título do Decreto nº 40.272, de 05.02.01 (DOM de 06.02.01), publicado no Bol. INFORMARE nº 07-A/01.

onde se lê: "... Revogação da Lei nº 39.017/00,"

leia-se: "... Revogação do Decreto nº 39.017/00...".

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