39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SC

INSUMOS AGROPECUÁRIOS

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - SC

MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E REPRESENTAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 236, de 12.09.01 (DOE de 14.09.01)
ICMS - CNAE-Fiscal e Reclassificação Das Atividades Dos Contribuintes Inscritos no CCICMS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 85, de 11.09.01 (DOM de 14.09.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Táxi - Disposições Gerais