23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 124, de 14.05.01 (DOE de 18.05.01)
ICMS - Documentos Emitidos Por ECF - Lay-Out

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - SC

APURAÇÃO CONSOLIDADA

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria Detran/Asjur nº 024, de 23.05.01 (DOE de 29.05.01)
Assuntos Diversos - Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos - Disciplina

Termo de Compromisso nº 001, de 11.05.01 (DOE de 29.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Aditivo ao Termo de Compromisso