04-A - 04-B

BOLETIM 04-A/2001
4ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - SC

DECRETO Nº 1.990/00 - ALTERAÇÕES NO RICMS/SC

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.990, de 29.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria GABS/SDA nº 39, de 28.12.00 (DOE de 02.01.01)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Trânsito de Animais Procedentes do Rio Grande do Sul - Requisitos

BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro

IPI

TABELAS PRÁTICAS

ICMS - SC

SIMPLES/SC - ENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.692, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Zona de Processamento de Produtos Florestais - Alterações

Lei nº 11.697, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Venda de Cigarros a Menores de 18 Anos - Proibição

Lei nº 11.699, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Fatura Telefônica - Informações Detalhadas Sobre os Pulsos Efetuados Pelo Consumidor - Obrigatoriedade

Lei nº 11.700, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - Cultivo Comercial - Vedação

Decreto nº 2.005, de 09.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - Regulamentação - Alterações

Decreto nº 2.006, de 09.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento