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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 036/01 - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando a IN DRP nº 036/01 (Bol. INFORMARE nº 39-A/01), conforme DOE de 28.09.01.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DRP Nº 036, de 05.09.01
(DOE de 28.09.01)
Na Instrução Normativa DRP nº 036/01, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 173, de 10 de setembro de 2001:
onde se lê:
"1. No subitem 6.3.1, as alíneas "i" e "j" passam a ser, respectivamente, alíneas "j" e "l" e fica introduzida a alínea "j" com a seguinte redação:
"j) Tipo 40 - Registro de Auto de Lançamento;"
leia-se:
"1. No subitem 6.3.1, as alíneas "i" e "j" passam a ser, respectivamente, alíneas "j" e "l" e fica introduzida a alínea "i" com a seguinte redação:
"i) Tipo 40 - Registro de Auto de Lançamento;"
onde se lê:
"2. Os itens 6.6 a 6.15 passam a vigorar com a seguinte redação:"
leia-se:
"2. Os itens 6.6 a 6.15 passam a vigorar com a seguinte redação e fica acrescentado o item 6.16, conforme segue:"
Paulo Antônio Dutra Aydos
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Substituto