39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

ARTESANATO - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 699/92 - ACÓRDÃO Nº 657/93

MULTA - RECURSO Nº 454/93 - ACÓRDÃO Nº 727/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 036, de 05.09.01 (DOE de 10.09.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - RS

PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - NOVAS DISPOSIÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

MÁQUINA REGISTRADORA - RECURSO Nº 152/94 - ACÓRDÃO Nº 836/94

IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 601/94 - ACÓRDÃO Nº 902/94