19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - RS

NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO - APLICABILIDADE

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTAS FISCAIS NÃO RESGISTRADAS - BORRADORES - RECURSO Nº 189/93 - ACÓRDÃO Nº 361/94

VENDAS PARA ENTREGA FUTURA - RECURSO Nº 804/94 - ACÓRDÃO Nº 413/95

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - RS

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - DOCUMENTO FISCAL EXIGIDO

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

RECURSO SEM ASSINATURA - RECURSO Nº 2.219/95 - ACÓRDÃO Nº 1.945/96

NOTA FISCAL - AUSÊNCIA DA 4ª VIA - RECURSO Nº 1.499/96 - ACÓRDÃO Nº 3.107/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 016, de 25.04.01 (DOE de 30.04.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98