15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2001
1ª Semana de Abril

IPI

NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

ICMS - RS

OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 364/92 - ACÓRDÃO Nº 605/92

NOTA FISCAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 358/92 - ACÓRDÃO Nº 467/92

BOLETIM 15-B/2001
1ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

UTILIZAÇÃO EVENTUAL DE MERCADORIAS EM SERVIÇOS DE CONSERTO - PROCEDIMENTOS

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.024/94 - ACÓRDÃO Nº 414/95

VEÍCULOS USADOS - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.518/95 - ACÓRDÃO Nº 1.473/95

Lei n 11.590, de 03.04.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 11.591, de 03.04.01 (DOE de 04.04.01)
Assuntos Diversos - Combustíveis Automotivos - Sistema de Carga e Descarga Fechado

Lei nº 11.593, de 03.04.01 (DOE de 04.04.01)
Assuntos Diversos - Controladores Eletrônicos de Velocidade - Rodovias Estaduais - Normas de Instalação

Instrução Normativa DRP nº 012, de 29.03.01 (DOE de 02.04.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98