09-A - 09-B

BOLETIM 09-A/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2001

GUIA INFORMATIVA, MODELO B - ENTREGA

DOCUMENTO FISCAL - HIPÓTESES DE COMPLEMENTO E/OU REGULARIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

SIMULAÇÃO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.039/95 - ACÓRDÃO Nº 452/96

PASSAGEIRO - SEGURO INCLUI A BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 3.129/95 - ACÓRDÃO Nº 2.252/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 002, de 25.01.01 (DOE de 16.02.01)
ICMS - Alterações na In Drp nº 045/98 - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 006, de 12.02.01 (DOE de 14.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 007, de 14.02.01 (DOE de 15.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 09-B/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

CIGARROS - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS

ICMS - RS

COSMÉTICOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO SEM ASSINATURA - RECURSO Nº 183/96 - ACÓRDÃO Nº 1.447/96

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 3.176/95 - ACÓRDÃO Nº 2.496/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.645, de 19.02.01 (DOE de 20.02.01)
ICMS - Alterações do Regulamento