ASSUNTOS
DIVERSOS
CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL E AQÜICULTOR - MODELO - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterado o modelo da carteira de produtor rural e aqüicultor, aprovado pela Resolução Seaapi nº 418/99 (Bol. INFORMARE nº 29/99).
RESOLUÇÃO SEAAPI
Nº 475, de 01.02.01
(DOE de 15.02.01)
Altera o modelo de carteira de produtor rural e aqüicultor, aprovado pela Resolução SEAAPI nº 418, de 17.06.99.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-02/000033/2001,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o modelo da carteira de produtor rural e aqüicultor, aprovado pela Resolução SEAAPI nº 418, de 17 de junho de 1999, o qual passa a ser o constante no anexo da presente Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2001.
Noel de Carvalho Neto
Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior
ANEXO À RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 475, de 01 de Fevereiro de 2001
(Frente)