09-A - 09-B

BOLETIM 09-A/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2001

ICMS - RJ

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sefcon nº 5.723, de 12.02.01 (DOE de 13.02.01)
ICMS - Sintegra - Regulamentação e Implantação

BOLETIM 09-B/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

CIGARROS - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS

ICMS - RJ

CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.844, de 14.02.01 (DOE de 15.02.01)
ICMS - Operações Internas e de Importação Realizadas Com Produtos de Informática - Redução da Base de Cálculo - Alterações

Resolução Seaapi nº 475, de 01.02.01 (DOE de 15.02.01)
Assuntos Diversos - Carteira de Produtor Rural e Aqüicultor - Modelo - Alterações