34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ISS - RJ

ISS - NORMAS GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.940, de 08.08.01 (DOE de 09.08.01)
ICMS - Rio Vale Ouro - Instituição

Portaria SET nº 705, de 01.08.01 (DOE de 13.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.08.01 

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - RJ

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sear nº 412, de 09.08.01 (DOE de 14.08.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Agosto/01

Portaria Sefis nº 494, de 10.08.01 (DOE de 15.08.01)
ICMS - Saídas de Óleo Combustível Tipo B-1 - Alteração