28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
2ª Semana de Julho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - RJ

OPERAÇÃO REALIZADA EM FEIRA DE AMOSTRA OU EVENTOS SEMELHANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.672 de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Estorno de Débito

Decreto nº 28.673 de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Transferência e Utilização do Saldo Credor

Resolução Sef nº 6.313, de 30.05.01 (DOE de 28.06.01)
ICMS - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais - Retificação

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

"DRAWBACK" - ESCLARECIMENTOS 

LEGISLAÇÃO - RJ

 Decreto nº 28.674, de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento