BOLETIM
23-A/2001
1ª Semana de Junho
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃOICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTOLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.559, de 15.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Discriminação Aos Portadores de HIV - Penalidades
Lei nº 3.561, de 18.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Empresas Comercializadoras de Veículos Novos ou Usados -
Informações ao Consumidor
Lei nº 3.565, de 22.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Rodoviários - Utilização de Banheiros Públicos
Decreto n.º 28.374, de 22.05.01 (DOE de
23.05.01)
ICMS - Projetos Independentes de Termogeração de Energia Elétrica e Gás - Diferimento
- Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 19.936, de 22.05.01 (DOM de
23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica -
Regulamentação
BOLETIM
23-B/2001
1ª Semana de Junho
IPI
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68ICMS - RJ
EMPRESAS NÃO CONTRIBUINTES INSCRITAS NO CADERJ - DISPENSA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 28.444, de 29.05.01 (DOE de
30.05.01)
ICMS - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais
Decreto nº 28.445, de 29.05.01 (DOE de
30.05.01)
ICMS - Saídas de Óleo Combustível Tipo B1 - Diferimento
Portaria Saat nº 026, de 23.05.01 (DOE de
28.05.01)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do Imposto - GIA-ICMS - Entrega