52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/2001
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - PR

EXPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO

Instrução Sefa nº 1.403, de 30.11.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Novembro/01

Resolução SSP nº 240, de 19.11.01 (DOE de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Desmanche de Veículos e Estoque de Peças Usadas

Norma de Procedimento Fiscal nº 073, de 23.11.01 (DOE de 05.12.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26.11 a 02.12.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 074, de 28.11.01 (Doe de 05.12.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.12.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 075, de 30.11.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Dezembro/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 076, de 07.12.01 (DOE de 12.12.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 10 a 16.12.01

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - PR

EXPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL - 2ª PARTE