46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ICMS

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.279, de 11.10.01 (DOE de 24.10.01)
Assuntos Diversos - Fixação do Valor Máximo de Multas de Trânsito

Lei nº 13.284, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - Remissão de Créditos Tributários

Lei nº 13.285, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
IPVA - Remissão de Créditos Tributários

Decreto nº 4.889, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Compensação de Débitos Fiscais Com Precatórios de Natureza Alimentícia

Norma de Procedimento Fiscal nº 063, de 17.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - GNRE - Novo Modelo

Norma de Procedimento Fiscal nº 064, de 16.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.10.01

BOLETIM 46-B/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ISS - PR

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 065, de 25.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.10 a 09.11.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 1.013, de 18.10.01 (DOM de 25.10.01)
Assuntos Diversos - Feira de Natal - Instituição