40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO

FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - PR

SERVIÇO DE TRANSPORTE - VALE-PEDÁGIO

PREPARO DE PRODUTOS ALIMENTARES - CRÉDITO - VEDAÇÃO

ISS - PR

LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

ICMS - PR

PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA - NÃO ATENDIMENTO

ICMS - SUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO E MARGEM DE LUCRO