36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - PR

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 49, de 09.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 13 a 19.08.01

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - PR

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 4.599, de 23.08.01 (DOE de 23.08.01)
Assuntos Diversos - Caça-Níqueis - Exploração - Proibição

Norma de Procedimento Fiscal nº 050, de 17.08.01 (DOE de 24.08.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 20 a 26.08.01