45/01

BOLETIM 45/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - PA

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PA

Portaria Detran/DS nº 1.749, de 08.10.01 (DOE de 10.10.01)
IPVA - Licenciamento em Atraso - Isenção de Multas

Instrução Normativa nº 020, de 17.10.01 (DOE de 18.10.01)
ICMS - Créditos Tributários - Parcelamento