ICMS
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ADITAMENTO
RESUMO: Aditada a Pauta de Preços Mínimos nº 02/01 (Bol. INFORMARE nº 15-A/01), no que se refere a madeira, pecuária, e bebidas.
ADITAMENTO CRE Nº
01, de 02.04.01
(DOE de 09.04.01)
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 8.321/98 e com base em pesquisas realizadas pela Equipe de Planejamento e Controle Fiscal, bem como pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual, referente aos valores efetivamente utilizados nesta data,
DETERMINA, que a partir de 0:00 (zero) hora do dia 06 de abril de 2001, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nos sub-grupos das Pautas de Preços Mínimos 02/2001 abaixo relacionados, os valores mencionados:
1 - Pauta de Preços Mínimos de Madeiras 02/2001
Sub-grupo 01.07 - Laminados Torneados
Sub-grupo 01.08 - Laminados Faqueados
Sub-grupo 01.14 - Tacos de 1ª com 2cm de Espessura
2 - Pauta de Preços Mínimos de Pecuária 02/2001
Sub-grupo 02.10 - Couros
3 - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas 02/2001
Sub-grupo 01.01 - Aguardente
Arivaldo de Deus Pinto
Gerente de Fiscalização
Wagner Luis de Souza
Coordenador da Receita Estadual
Aditamento 01à Pauta de Preços Mínimos de Madeiras nº 02/2001
01.07 - LAMINADOS TORNEADOS extra ou de 1ª
1ª = Lâmina até 2,2mm de espessura e 45cm de largura, comprimentos diversos (CAPA)
2ª = Lâmina superior a 2,2mm de espessura, largura e comprimento diversos (MIOLO)
Aproveitamento - Lâmina até 44cm de largura, espessura e comprimento diversos
Espécie | Código |
Unidade |
Valor R$ |
Abiurana (Abiu, Goiabão), Samauma, Pinho cuiabano, Louro amazonense | 01.07.01 |
m3 |
190,00 |
Amapá, Amescla (Amesclão, Morcegueira), Amoreira | 01.07.02 |
m3 |
180,00 |
Angelim, Caxeta (Caroba e Marupá), Tauari | 01.07.03 |
m3 |
180,00 |
Amarelinho (Pinhãozinho, Anani), Arara, Guatambu | 01.07.04 |
m3 |
180,00 |
Bajão, Bandarra, Breu, Caucho, Cajueiro, Jito, Pequi | 01.07.05 |
m3 |
180,00 |
Canelão, Catuaba, Copaíba, Cupiuba, Fava, Mirindiba | 01.07.06 |
m3 |
185,00 |
Cerejeira/Amburana | 01.07.07 |
m3 |
280,00 |
Cedrinho/Libra, Cedro mara e Cedrorana | 01.07.08 |
m3 |
185,00 |
Cedro rosa, Jatobá (Jataí), Tamarindo | 01.07.09 |
m3 |
240,00 |
Cumaru (Cambaru), Envira, Mirindiba | 01.07.10 |
m3 |
180,00 |
Freijó, Mogno, Marfim amazonense | 01.07.11 |
m3 |
280,00 |
Peroba, Sucupira, Jequitibá | 01.07.12 |
m3 |
210,00 |
Outras | 01.07.13 |
m3 |
190,00 |
OBS.: O valor unitário das lâminas de 2ª e de Aproveitamento representam, respectivamente, 80 a 60% do valor da de primeira de cada essência |
01.08 - LAMINADOS FAQUEADOS extras: acima de 0,4mm de espessura |
Espécie | Código |
Unidade |
Valor R$ |
Abiurana (Goiabão), Caroba, Marupá | 01.08.01 |
m2 |
0,50 |
Amescla (Amesclão, Copaíba/Morcegueira), Amoreira | 01.08.02 |
m2 |
0,45 |
Angelim, Arara, Cumaru, Envira, Fava, Pinho cuiabano | 01.08.03 |
m2 |
0,45 |
Amarelinho (Pinhãozinho, Anani) | 01.07.04 |
m2 |
0,50 |
Bajão, Bandarra, Breu, Cajueiro, Jito | 01.08.05 |
m2 |
0,45 |
Canelão, Catuaba, Cupiuba, Jequitibá, Mirindiba | 01.08.06 |
m2 |
0,45 |
Amapá, Caucho, Embirema branca, Guatambu | 01.08.07 |
m2 |
0,60 |
Cerejeira, Amburana, Jatobá (Jataí), Tamarino, Sucupira | 01.08.08 |
m2 |
0,75 |
Cedrinho, Libra, Cedro mara e Cedrorana | 01.08.09 |
m2 |
0,45 |
Cedro rosa, Frejó, Figueira branca, Samauma | 01.08.10 |
m2 |
0,80 |
Mogno | 01.08.11 |
m2 |
1,40 |
OBS.: Os valores unitários das lâminas de 1ª, Bica Corrida, Industrial e de Aproveitamento (0,50 a 1,50m) correspondem, respectivamente, a 90%, 80%, 70% e 15% do valor da extra de cada essência |
01.14 - TACOS DE 1ª COM 2CM DE ESPESSURA |
Espécie | Código |
Unidade |
Valor R$ |
Cumaru ferro, Roxinho, Jequitibá, Peroba 21 x 07cm | 01.16.12 |
m2 |
6,00 |
Aditamento 01 à Pauta de Preços Mínimos de Pecuária 02/2001 |
02.10 - COUROS |
Espécie | Código |
Unidade |
Valor R$ |
Couro bovino verde natural | 02.10.01 |
Kg |
2,40 |
Couro bovino verde natural | 02.10.02 |
peça |
67,20 |
Couro bovino salgado/salmorado | 02.10.03 |
Kg |
2,60 |
Couro bovino salgado/salmorado | 02.10.04 |
peça |
62,40 |
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" | 02.10.05 |
peça |
180,00 |
Couro bovino curtido - outros tipos | 02.10.06 |
peça |
225,00 |
Outros tipos de couro (caprino/ovino) | 02.10.07 |
Kg |
3,00 |
Aditamento 01 à Puata de Preços Mínimos de Bebidas 02/2001 |
CÓDIGO |
PRODUTO MARCA |
VOLUME |
EMBALAGEM |
VALOR UNITÁRIO |
01.01 | AGUARDENTE | |||
01.01 - 13 | Caninha 61 | 0 a 600ml |
Unid. One way Vid. |
1,40 |
01.01 - 14 | Caninha 61 | 0 a 600ml |
Unid. Gar. Vid. |
1,30 |