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ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - DECRETO Nº 2.438/01 - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 2.438/01 (Bol. INFORMARE nº 16-A/01), conforme DOE de 06.04.01.

ERRATA

Onde se lê:

"Art. 1º - ...

...

XI - revogado o § 3º do artigo 42 das Disposições Transitórias;

XII - alterado o artigo 56-A das Disposições Transitórias;

..."

Leia-se:

"Art. 1º - ...

...

XI - revogado o § 3º do artigo 42-A das Disposições Transitórias;

XII - alterado o artigo 56 das Disposições Transitórias;

..."

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

Dante Martins de Oliveira
Governador do Estado

Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda