BOLETIM
38-A/2001
2ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEXICMS - MS
ICMS MÍNIMOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.481, de 04.09.01 (DOE de 05.09.01)
ICMS - Atividades Enquadradas nos CAEs 41.010, 41.130 e 40.902 - Tratamento
Tributário - Alterações
Resolução Serc nº 1.532, de 03.09.01 (DOE de
04.09.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Setembro e Outubro/01
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 059, de 14.08.01 (DOE de
06.09.01)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção
Portaria Sefaz nº 061, de 05.09.01 (DOE de
06.09.01)
ICMS - Substituição Tributária - Normas Gerais - Alterações
ICMS - RO
SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
BOLETIM
38-B/2001
2ª Semana de Setembro
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAISLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.483, de 06.09.01 (DOE de
10.09.01)
ICMS - Operações Com Gás Natural e Prestações de Serviços de Transporte -
Tratamento Tributário
Decreto nº 10.484, de 06.09.01 (DOE de
10.09.01)
ICMS - Alterações no Decreto nº 10.417/01
ICMS - MT
MUDANÇA DE ENDEREÇO - EMISSÃO DA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO