19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - MS/RO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM

ICMS - MT

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EXPORTAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE - HIPÓTESES 

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.341, de 26.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Produtos Derivados do Petróleo - Pagamento de Créditos Tributários Mediante Dação em Pagamento - Alterações

Resolução Serc nº 1.507, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Maio e Junho/2001

Resolução Serc nº 1.508, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Maio e Junho/01

CENTRALIZAÇÃO DA ESCRITA FISCAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - RO

AVARIAS COM PRODUTOS ACABADOS - ESTORNO DE CRÉDITO