44-A - 44-B


BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

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IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - MG

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO EXTERNO - DISPOSIÇÕES FISCAIS

PEÇAS - REPOSIÇÃO EM VIRTUDE DE GARANTIA - NORMAS ORIENTATIVAS

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.193, de 16.10.01 (DOE de 18.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Portaria Ipem-MG nº 038, de 01.10.01 (DOE de 19.10.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 - Prorrogação

Portaria Ipem-MG nº 039, de 01.10.01 (DOE de 19.10.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Eventual - Mudança de Tarifa - Prazo

 

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

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IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - MG

ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

PEÇAS EM GARANTIA - DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria IMA nº 458, de 19.10.01 (DOE de 20.10.01)
Assuntos Diversos - Mudas e Frutos de Bananeira - Entrada, Trânsito e Comercialização - Disciplina

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 20.10.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral