portaria524-45-2001.htm

RESUMO: Alterados os Anexos da Portaria nº 288/01, que trata de Pauta de Valores Mínimos referentes a cerveja e refrigerante.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

Art. 1º - Alterar os Anexos I, II e III de que trata a Portaria nº 288, de 1º de julho de 2001, prorrogado pela Portaria nº 429, de 31 de agosto de 2001, na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2001.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 288, de 1º de julho de 2001, e nº 429, de 31 de agosto de 2001.

ANEXO I
PREÇO FINAL UTILIZADO COM BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJAS (R$ POR UNIDADE)
MARCAS	Antárctica			Brahma		Skol	Bavária	Kaiser	Schincariol	Outros
EMBALAGENS	Premium	Comum	Outras	Comum	Outras	Skol	Bavária	Kaiser	Schincariol	Outros
CERVEJA GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
até 360 ml		0,79				0,79				0,79
de 361 a 660 ml	1,53	1,50	1,25	1,24	1,53	1,47	1,25	1,16	1,13	1,29
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL "LONG NECK"
até 360 ml	0,86	0,76	0,70	0,73	0,82	0,77	0,73	0,67	0,64	0,71
de 360 a 660 ml										0,66
EM LATA
até 250 ml	0,86	0,78	0,70	0,73	0,82	0,73	0,70	0,61	0,65	0,70
até 360 ml	0,79	0,77	0,70	0,74		0,81	0,73	0,64	0,59	0,71
de 361 a 660 ml						1,08				0,93
CHOPE
Litro	3,32									2,99

ANEXO II
PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)
MARCAS	Coca-Cola			Antárctica		Pepsi-Cola		Brahma
EMBALAGENS	Coca-Cola	Guaraná-Taí	Outros	Guaraná	Outros	Pepsi-Cola	Outros	Guaraná	Outros
185 ml (Retornável)				0,65
284/330 ml (Retornável)	0,84		0,84	0,85	0,86	0,84	0,85	0,85	0,86
600 ml (Retornável)					0,65
1 Litro (Retornável)				1,22
2 litros (Retornável)	1,55
PET 2 litros	1,82	1,30	1,76	1,67	1,71	1,53	1,52	1,45	1,52
PET 1 litro				1,17	1,17	1,17	1,17	1,07	1,07
PET 600 ml	1,09		1,08	1,12	1,10	1,06	1,10	1,12	1,10
1,5 litro (Descartável)	1,40		1,30
Lata (até 355 ml)	0,79	0,77	0,77	0,78	0,80	0,70	0,71	0,69	0,69
Post Mix (litro xarope)	12,38	12,38	12,38	12,38	12,38	12,38	12,38	12,38	12,38

ANEXO III
PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)
MARCAS	Schincariol	Brasília	Xereta	Xua	Orange	Goianinho	Imperial	American Cola	Conquista	Picolino	Outros
EMBALAGENS	Schincariol	Brasília	Xereta	Xua	Orange	Goianinho	Imperial	American Cola	Conquista	Picolino	Outros
185 ml (Retornável)											0,49
284/330 ml (Retornável)											0,76
284/330 ml (Não Retornável)											0,86
500 ml (Retornável)											0,39
600 ml (Retornável)											0,49
1 litro (Retornável)											1,22
2 litros (Retornável)											1,24
PET até 250 ml	0,54	0,54	0,54			0,54	0,54				0,54
PET até 350 ml											0,56
PET até 500 ml	0,70										0,70
PET até 1500 ml											2,24
PET 2 litros	1,24	1,08	1,03	1,03	1,12	1,13	1,10	1,60	1,03	1,22	1,16
PET 1 litro	0,99		0,98								0,99
PET 600 ml	0,87	0,84	0,65								0,97
LATA até 355 ml	0,60	0,52	0,60								0,65
Post Mix (litro xarope)	11,14										11,14