BOLETIM
40/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOSICMS - GO
ARQUIVO MAGNÉTICO - OBRIGATORIEDADE
PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ
ISS - GO
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJLEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa nº 003, de
11.09.01 (DOE de 26.09.01)
Assuntos Diversos - Trânsito e Comércio de Mudas e Áreas de Cultivo Das Palmáceas
- Normas - Revogação
Instrução Normativa nº 004, de
11.09.01 (DOE de 26.09.01)
Assuntos Diversos - Comercialização e Transporte de Frutos da Bananeira -
Exigências - Revogação
Instrução Normativa nº 005, de
11.09.01 (DOE de 26.09.01)
Assuntos Diversos - Plantio de Algodão - Proibição