40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO

FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - ES

INCORREÇÕES NA NOTA FISCAL - REGULARIZAÇÃO

BASE DE CÁLCULO - DESCONTOS

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

ICMS - ES

FUNDAP - INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA - ENTREGA À ORDEM

ISS - ES

LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ