28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
1ª Semana de Julho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - ES

TRANSPORTADORES - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.699, de 25.06.01 (DOE de 26.06.01)
Assuntos Diversos - Estampas Que Induzam ao Uso de Drogas - Proibição

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.354, de 18.06.01 (DOM de 21.06.01)
Assuntos Diversos - Postos de Revenda de Combustíveis - Marcação de Faixas de Pedestres

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS - REMESSA E RETORNO