15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2001
1ª Semana de Abril

IPI

NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

ICMS - ES

EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - OPERAÇÕES OU DAS PRESTAÇÕES NÃO FISCAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 624-R, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 15-B/2001
1ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - ES

AUTO DE INFRAÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA IMPUGNAÇÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria nº 14, de 27.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Mercadoria Com Destino a Pessoas Físicas ou Jurídicas Sem Inscrição no CAD/ICMS